Lula e Dilma
Fabiano Portilho
A compra da refinaria de Pasadena, no Texas, pela Petrobras é o grande escândalo que o PT vinha abafando, mas acabou chegando ao Tribunal de Contas da União e com largas chances de aterrissar na Justiça Criminal. No início de 2005 a refinaria Pasadena Refining System, de Pasadena, no Texas, foi adquirida pela empresa belga Astra Oil Company, pela quantia de US$ 42,5 milhões; em setembro de 2006 a Astra alienou à Petrobras 50% da refinaria mediante o pagamento de US$ 360 milhões, ou seja, vendeu metade da refinaria por mais de oito vezes o que pagara pela refinaria inteira, um ano e meio antes. Não seria de estranhar, por conseguinte, que a Astra Oil Co. pretendesse vender os 50% que permaneciam no seu patrimônio.
Ocorre que, por desentendimentos cuja natureza ignoro, a Astra ajuizou ação contra a Petrobras e nela a Petrobras teria sido condenada e, mercê de acordo extrajudicial, pagou à Astra US$ 820 milhões, pondo fim ao litígio. O estranho negócio, que causou prejuízo de pelo menos US$ 1 bilhão à empresa e seus acionistas, tem como protagonistas pessoas muito próximas a Lula e, sob a ótica do escândalo, tem todos os ingredientes necessários para superar com folga o Mensalão do PT.
No olho do furacão estão Guido Mantega, ministro da Fazenda e atual presidente do Conselho de Administração da Petrobras; José Sérgio Gabrielli de Azevedo, ex-presidente da estatal petrolífera e atualmente secretário no governo Jaques Wagner; Almir Guilherme Barbassa, diretor financeiro da empresa e presidente da Petrobras International Finance Co., a caixa de Pandora da empresa; Nestor Cerveró, diretor financeiro da BR Distribuidora; e Alberto Feilhaber, funcionário da Petrobras durante duas décadas e há alguns anos trabalhando na Astra Oil, uma das empresas do grupo que atraiu a Petrobras para a refinaria de Pasadena e depois largou a bomba nas mãos dos brasileiros.
O escândalo ganha contornos maiores e mais perigosos porque à época do negócio, que pode acabar em tribunal de Nova York a pedido de investidores internacionais, a presidente do Conselho de Administração da Petrobras era Dilma Rousseff, que posicionou-se contra o projeto apresentado por José Sérgio Gabrielli, seu desafeto, mas que por imposição de Lula foi obrigada a aceitar o negócio. Com um terço do seu valor corroído nos últimos três anos e enfrentando sérios problemas de fluxo de caixa, inclusive com direito a atraso no pagamento de fornecedores, a Petrobras vem assustando o mercado financeiro, cujos analistas apostam em um rombo de alguns bilhões de dólares na estatal.
Esse crime em termos de governança corporativa que o PT cometeu na Petrobras é infinitamente mais danoso do que a eventual privatização da empresa. Acontece que nenhum ser humano minimamente lógico e dotado de inteligência, a ponto de ser guindado a cargos de direção em uma empresa como a Petrobras, aceita um negócio lesivo, como a compra da refinaria texana, sem que haja um plano diabólico por trás.
O Ministério Público Federal (MPF) já se debruça sobre o preâmbulo de uma ação que investigará casos concretos de superfaturamento em contratos firmados pela Petrobras durante a gestão de José Sérgio Gabrielli. Na mira do MPF também estão outros escândalos envolvendo a Petrobras, como o da Gemini, empresa através da qual governo brasileiro repassou, não de graça, o monopólio de produção e comercialização de gás natural liquefeito (GNL) a uma companhia norte-americana.
MPF abre investigação sobre refinaria de Pasadena
Sabrina Valle
Rio de Janeiro - O Ministério Público Federal (MPF) no Estado do Rio instaurou um procedimento investigatório criminal para apurar possíveis infrações na compra da refinaria de Pasadena (Texas, EUA) pela Petrobras. A portaria fala em possível evasão de divisas e peculato, por indício de superfaturamento. A atual presidente da Petrobras, Graça Foster, foi intimada a depor. Também foram intimados dirigentes que estavam no comando da companhia na época em que o negócio foi feito: o ex-presidente José Sergio Gabrielli, o ex-diretor de Abastecimento Paulo Roberto Costa e o ex-diretor de Internacional Nestor Cerveró.
A portaria é assinada pelo procurador da República Orlando Monteiro Espíndola da Cunha. O procurador também pede uma série de documentos à companhia, incluindo os contratos com a Odebrecht Engenharia Industrial, que contemplam serviços em Pasadena. A Petrobras revisou este ano para quase à metade o contrato fechado na gestão anterior por US$ 840 milhões.
Serão apurados tanto o acordo com a Odebrecht quanto a aquisição de Pasadena por valor acima do de mercado, dois casos revelados pelo Broadcast, serviço em tempo real da Agência Estado. O MPF diz que o fato de a Petrobras ter gastado US$ 1,18 bilhão para a compra de uma refinaria que, há oito anos, custou à sua ex-sócia US$ 42,5 milhões "revela possível compra superfaturada de ações pela Petrobras". E que o teor da representação oferecida ao MPF neste ano pelo Ministério Público junto ao Tribunal de Contas da União relata "ocorrência de fatos capazes de configurar (possível) delito de evasão de divisas".
"Se houve superfaturamento tem de ficar esclarecido, assim como o motivo", disse Espíndola ao Broadcast. "Em tese, dirigentes que participaram podem ter se beneficiado". A investigação pode gerar denúncia à Justiça Federal. Peculato é o crime em que se enquadra desvio de recursos por funcionários públicos. Evasão de divisas é crime contra o sistema financeiro, passível de prisão.
O episódio também é investigado, paralelamente, pela secretaria do Tribunal de Contas da União (TCU) no Rio, e está sob relatoria do ministro José Jorge, em Brasília. O caso chegou ao ministro do TCU e ao Ministério Público após investigação e representação feita pelo procurador Marinus Marsico. Depois de encerrado seu relatório, Marsico considera que a transação em torno da refinaria foi "um fracasso retumbante" e que o melhor seria a Petrobras assumir o prejuízo, em vez de investir ainda mais na refinaria. Graça decidiu tentar, com investimentos adicionais, de montante não revelado, recuperar o valor da planta antes de vendê-la.
"Continuo acompanhando o caso. Se for surpreendido com novos indícios (que indiquem prejuízo ao patrimônio público), estudarei a viabilidade de interpor medida cautelar no TCU para que tal fato não ocorra, em defesa da União, principal acionista", disse Marsico, procurador do MP junto ao TCU. Procurada, a Petrobras não se manifestou a respeito até as 16h40.
Escândalo bilionário de refinaria pode levar petistas e dirigentes da Petrobras para a cadeia
Sol quadrado – Como noticiamos anteriormente, a compra da refinaria de Pasadena, no Texas, pela Petrobras é o grande escândalo que o PT vinha abafando, mas acabou chegando ao Tribunal de Contas da União e com largas chances de aterrissar na Justiça Criminal. O estranho negócio, que causou prejuízo de pelo menos US$ 1 bilhão à empresa e seus acionistas, tem como protagonistas pessoas muito próximas a Lula e, sob a ótica do escândalo, tem todos os ingredientes necessários para superar com folga o Mensalão do PT.
No olho do furacão estão Guido Mantega, ministro da Fazenda e atual presidente do Conselho de Administração da Petrobras; José Sérgio Gabrielli de Azevedo, ex-presidente da estatal petrolífera e atualmente secretário no governo Jaques Wagner; Almir Guilherme Barbassa, diretor financeiro da empresa e presidente da Petrobras International Finance Co., a caixa de Pandora da empresa; Nestor Cerveró, diretor financeiro da BR Distribuidora; e Alberto Feilhaber, funcionário da Petrobras durante duas décadas e há alguns anos trabalhando na Astra Oil, uma das empresas do grupo que atraiu a Petrobras para a refinaria de Pasadena e depois largou a bomba nas mãos dos brasileiros.
O escândalo ganha contornos maiores e mais perigosos porque à época do negócio, que pode acabar em tribunal de Nova York a pedido de investidores internacionais, a presidente do Conselho de Administração da Petrobras era Dilma Rousseff, que posicionou-se contra o projeto apresentado por José Sérgio Gabrielli, seu desafeto, mas que por imposição de Lula foi obrigada a aceitar o negócio.
Com um terço do seu valor corroído nos últimos três anos e enfrentando sérios problemas de fluxo de caixa, inclusive com direito a atraso no pagamento de fornecedores, a Petrobras vem assustando o mercado financeiro, cujos analistas apostam em um rombo de alguns bilhões de dólares na estatal. Esse crime em termos de governança corporativa que o PT cometeu na Petrobras é infinitamente mais danoso do que a eventual privatização da empresa.
Acontece que nenhum ser humano minimamente lógico e dotado de inteligência, a ponto de ser guindado a cargos de direção em uma empresa como a Petrobras, aceita um negócio lesivo, como a compra da refinaria texana, sem que haja um plano diabólico por trás. O Ministério Público Federal (MPF) já se debruça sobre o preâmbulo de uma ação que investigará casos concretos de superfaturamento em contratos firmados pela Petrobras durante a gestão de José Sérgio Gabrielli.
Na mira do MPF também estão outros escândalos envolvendo a Petrobras, como o da Gemini, empresa através da qual governo brasileiro repassou, não de graça, o monopólio de produção e comercialização de gás natural liquefeito (GNL) a uma companhia norte-americana.
Confira abaixo como a refinaria de Pasadena transformou-se em um bilionário barril de pólvora prestes a explodir e escândalo que que ronda a refinaria de Abreu e Lima, em Pernambuco
Pasadena
A compra de uma refinaria de petróleo em Pasadena, nos Estados Unidos, considerada obsoleta e pequena para os padrões locais, é o escândalo da vez e tem tirado o sono de muitos integrantes da cúpula petista, preocupados com a reverberação do caso se as investigações avançarem na direção certa, como já demonstra o Ministério Público Federal.
O bisonho negócio começou com a empresa belga Astra Oil comprando a Pasadena Refining System por US$ 42 milhões. Passado um ano, os belgas venderam metade da empresa norte-americana à Petrobras por US$ 360 milhões. Como todo escândalo petista sempre tem um capítulo extra, a Petrobras foi obrigada pela Justiça dos Estados Unidos, após uma confusão programada, a pagar US$ 839 milhões por uma refinaria sem condições de processar o petróleo brasileiro. A estatal petrolífera tenta, sem sucesso, se desfazer do mico criado, não por acaso, pelo ex-presidente da empresa, o petista José Sérgio Gabrielli de Azevedo, que ostenta em seu o currículo o título de PhD em Economia pela Boston University.
A presidente Dilma Rousseff ejetou Gabrielli do comando da estatal, mas desde então não mais tocou no assunto que, quando é lembrado, causa incômodo e nervosismo generalizado no terceiro andar do Palácio do Planalto. Até agora, a Petrobras recebeu apenas uma oferta pela refinaria em Pasadena: US$ 180 milhões. Atual presidente da empresa, Maria das Graças Foster não sabe o que fazer. Se aceitar a única proposta, colocará no já sacrificado caixa da Petrobras um prejuízo de pouco mais de US$ 1 bilhão, mas há quem garanta que essa conta macabra passa de US$ 1,6 bilhão.
Abreu e Lima-PE
O caso da refinaria de Pasadena é um considerável escárnio, que exige explicação por parte de Dilma Rousseff e de Lula, mas o calo maior no pé da Petrobras está construção da refinaria Abreu e Lima, em Pernambuco. Anunciada por Lula com a pirotecnia oficial que todos conhecem, a refinaria de Abreu e Lima deveria seria erguida em parceria com a Venezuela do tirano e moribundo Hugo Chávez, que até o momento não aportou um tostão no empreendimento. Com a Venezuela, que tem 40% do negócio, deixando de honrar o compromisso, restou ao governo brasileiro usar o dinheiro do contribuinte para não interromper a obra.
Com previsão inicial de investimento na casa dos US$ 3 bilhões, o orçamento da refinaria pernambucana já saltou para incríveis e absurdos US$ 20 bilhões, podendo ganhar, até o final do empreendimento, um acréscimo de mais US$ 10 bilhões. Como o anúncio da morte de Hugo Chávez é uma questão de tempo e será feito somente quando interessar aos bolivarianos que brigam pelo poder na Venezuela, a participação do governo de Caracas na refinaria pernambucana passa a ser uma inflamável incógnita. Pelo desenrolar dos fatos em Caracas, o governo brasileiro terá de arcar com toda a conta referente à construção da refinaria Abreu e Lima. O que permitirá que a corrupção circule à vontade nas raias de mais uma fanfarrice com o carimbo estelar do Partido dos Trabalhadores.
