Matéria divulgada em 09/10/2012 pelo renomado jornal The New York Times revela a imagem que é projetada no exterior pela justiça brasileira, pois o autor da matéria inicia o texto dizendo:
"Os brasileiros estão tão acostumados com a impunidade, especialmente quando se trata da corrupção lendária em seu sistema político, que muitas vezes empregam uma máxima fatalista para descrevê-lo: A polícia prende, os tribunais soltam." Leia a seguir a reportagem na íntegra, traduzida:
CASO DE CORRUPÇÃO BRASILEIRO TRAZ ESPERANÇA PARA SISTEMA JUDICIAL
Por SIMON ROMERO
Publicado: 09 de outubro de 2012
RIO DE JANEIRO - Os brasileiros estão tão acostumados com a impunidade, especialmente quando se trata da corrupção lendária em seu sistema político, que muitas vezes empregam uma máxima fatalista para descrevê-lo: A polícia prende, os tribunais soltam.
Mas há semanas, os brasileiros foram surpreendidos pelo espetáculo televisionado em alta corte do país, em que os juízes são de unanimidade sobre o que é indiscutivelmente no Brasil o maior escândalo de corrupção. Quando a poeira baixar e as sentenças são anunciados, políticos proeminentes e banqueiros pode realmente ir para a cadeia.
O fato de o julgamento é mesmo avançar para uma fase tão - tendo como alvo congressistas, membros do partido do governo e altos funcionários que trabalhavam diretamente com um dos presidentes mais populares - aponta para um avanço raro na responsabilidade política e uma faixa crucial da independência no sistema legal.
Até agora, o tribunal, o Supremo Tribunal Federal, ou de Tribunal Supremo, já encontrou mais de 20 dos 38 réus no caso culpados de crimes como lavagem de dinheiro, desvio de fundos públicos e de caixa para aceitar votos.
O ex-presidente, Luiz Inácio Lula da Silva, se recusa a reconhecer que o esquema de compra de votos no centro do escândalo existiu. Mas seu ex-chefe de gabinete, José Dirceu de Oliveira e Silva, é acusado de orquestrar o engano, e na terça-feira, em sessão mais crucial do julgamento, a maioria foi alcançado entre os 10 juízes do tribunal de condená-lo. O tribunal também encontrou José Genoino, o ex-presidente do Partido dos Trabalhadores do governo, culpado de acusações de corrupção.
Tanto Joaquim Barbosa, a justiça supervisionando o julgamento, e Procurador Geral Roberto Gurgel, que está encarregado do caso e chamou o escândalo "o esquema de corrupção mais ousado e ultrajante e desvio de fundos públicos jamais visto no Brasil", foram nomeados pelo Sr. . da Silva, o ex-presidente.
"Este estudo mostra que as instituições brasileiras estão funcionando com vigor", disse Thiago Bottino, professor de Direito da Fundação Getúlio Vargas, uma universidade de elite brasileira. "Os juízes poderiam facilmente ter lavado as mãos deste caso e afastou-se, em vez disso, eles entraram na luta por uma democracia ética."
Tribunais do Brasil são mais frequentemente objeto de ridículo do que o elogio, e alguns juristas alertam que este caso é apenas um em um sistema labiríntico e privilegiada judicial. Os juízes são muito bem pagos e têm margem de manobra grande para exercer sua influência, como ordenando a prisão em setembro de alto executivo do Google no Brasil ao longo de um vídeo politicamente controversas, mas acabar com a corrupção e punir poderosas figuras políticas em geral, não estão entre suas prioridades.
Código legal do Brasil também oferece proteções extraordinárias para a elite do país. Curso superior, que representam apenas cerca de 11 por cento dos adultos entre as idades de 25 e 64, a obtenção de células especiais, se forem condenados à prisão. Autoridades políticas, mesmo se eles não têm um diploma universitário, ter o mesmo privilégio. Centenas de oficiais superiores não podem ser julgados em tribunais inferiores de todo.
Em um caso famoso, em 1993, Ronaldo Cunha Lima, o governador do Estado da Paraíba, atirou seu antecessor em um restaurante cheio de testemunhas. Em seguida, seus advogados invadiram os tribunais com recursos, atrasando uma condenação por ano.Finalmente, quando ele estava prestes a ser condenado, em 2007, ele renunciou ao cargo de deputado federal, permitindo que o caso de começar de novo em um tribunal inferior.Ele morreu este ano aos 76 anos sem nunca cumpria pena por tentativa de homicídio .
No escândalo agora a ser analisado pela Suprema Corte, por outro lado, a amplitude das acusações é impressionante. Comparada em âmbito e importância para o escândalo de Watergate, nos Estados Unidos, um chefe de gabinete presidencial também está sob intenso escrutínio, neste caso, um confidente topo do Sr. da Silva, o Sr. Oliveira e Silva, José Dirceu ou como ele é comumente chamado no Brasil.
José Dirceu, 66, um ex-líder estudantil que foi para o exílio em Cuba durante a longa ditadura militar do Brasil, classificada entre as figuras mais poderosas políticos no Brasil quando o escândalo surgiu em 2005. Os promotores dizem que ele supervisionou um esquema em que os fundos de empresas estatais foram canalizados para o Partido dos Trabalhadores do governo, enquanto os pagamentos mensais também foram feitas aos parlamentares de vários partidos para comprar seus votos no Legislativo federal. Daí o nome do escândalo: mensalão, ou subsídio mensal grande.
A fase-chave no julgamento foi se desdobrando ao longo da semana passada, com os juízes de voto sobre as acusações contra José Dirceu, que é acusado de liderar a conspiração de compra de votos. Até o momento, seis dos 10 ministros votaram para condenar o ex-chefe de equipe e dois para absolver. A votação final é esperado esta semana.
Ex-presidente do Brasil, Lula, não foi acusado, e seu sucessor, Dilma Rousseff, se absteve de comentar sobre o escândalo durante a tentativa de reforçar a sua imagem como líder reprimir a corrupção. Ainda assim, o seu partido está às voltas com a ressonância do julgamento na sociedade brasileira.
Taylor Barnes, contribuiu com reportagem.
