Juan de
Mariana: A Influência dos Escolásticos Espanhóis
A pré-história da Escola
Austríaca de economia pode ser encontrada nos trabalhos dos escolásticos
espanhóis, escritos no período que ficou conhecido como "Século Dourado
Espanhol", que vai de meados do século XVI até o fim do século XVII.
Quem eram esses intelectuais
espanhóis precursores da Escola Austríaca de economia? A maioria deles eram
escolásticos que lecionavam ética e teologia na Universidade de Salamanca, na
medieval cidade espanhola que fica a 240 quilômetros a noroeste de
Madrid, perto da fronteira entre Espanha e Portugal. Esses escolásticos, em sua
maioria dominicanos e jesuítas, articularam a tradição subjetivista, dinâmica e
libertária na qual, duzentos e cinqüenta anos depois, Carl Menger e
seus seguidores se basearam, dando-lhe grande importância. Talvez o mais
libertário de todos os escolásticos, particularmente em seus últimos trabalhos,
tenha sido o padre jesuíta Juan de
Mariana.
Mariana nasceu na cidade de
Talavera de la Reina, perto de Toledo. Ele parece ter sido o filho
ilegítimo de um cônego de Talavera, e aos dezesseis anos ele se juntou à
Sociedade de Jesus, que acabara de ser criada. Aos vinte e quatro, ele foi
convocado para ir a Roma lecionar teologia, sendo depois transferido para a
escola que os jesuítas tinham na Sicília, e de lá para a Universidade de Paris.
Em 1574, ele retornou à Espanha, morando e estudando em Toledo até sua morte
aos oitenta e sete.
Não obstante o Padre Mariana
tenha escrito muitos livros, o primeiro a ter um conteúdo libertário foi De rege et regis institutione (Sobre
o rei e a instituição real), publicado em 1598, no qual ele fazia sua famosa defesa do
tiranicídio. De acordo com Mariana, qualquer cidadão pode justificadamente
matar um rei que crie impostos sem o consentimento das pessoas, confisque a
propriedade dos indivíduos e a desperdice, ou impeça a reunião de um parlamento
democrático. As doutrinas
contidas neste livro foram aparentemente usadas para justificar o assassinato
dos reis tiranos franceses Henrique III
e Henrique IV, e o livro foi
queimado em Paris pelo carrasco como resultado de um decreto publicado pelo
Parlamento de Paris, em 4 de julho de 1610.
Na Espanha,
apesar de as autoridades nunca terem sido entusiastas dele, o livro foi
respeitado. De fato, tudo o que Mariana fez foi pegar a idéia de que a lei
natural é moralmente superior ao poderio do estado e levá-la à sua conclusão
lógica. Essa idéia tinha previamente sido desenvolvida em detalhes pelo grande
fundador do direito internacional, o dominicano Francisco de Vitoria (1485-1546), que foi quem começou a tradição
escolástica espanhola de denunciar a conquista e particularmente a escravização
dos índios pelos espanhóis no Novo Mundo.
Mas talvez o
mais importante livro de Mariana seja a obra publicada em 1605 com o título de De
monetae mutatione (Sobre a alteração da moeda). Nesse livro, Mariana começou a questionar se o rei era
o dono da propriedade de seus vassalos ou cidadãos, e chegou a conclusão de que
ele não era. O autor então fez sua distinção entre um rei e um tirano e
concluiu que "o tirano é aquele que esmaga tudo que está sob seus pés e
acredita que tudo lhe pertence; o rei restringe sua cobiça dentro dos termos da
razão e da justiça".
Disso,
Mariana deduziu que o rei não pode cobrar impostos sem o consentimento da
população, posto que impostos são simplesmente uma apropriação de parte da
riqueza de um indivíduo. Para que tal apropriação seja legítima, ambas as
partes têm que estar de acordo. Da mesma maneira, o rei também não pode criar
monopólios estatais, já que eles seriam simplesmente um meio disfarçado de se
coletar impostos.
O rei também
não pode — e essa é a parte mais importante do livro — obter receitas fiscais
extras diminuindo o conteúdo metálico das moedas. Mariana percebeu que a
redução do conteúdo de metais preciosos nas moedas, e o aumento do número de
moedas em circulação, é claramente uma forma de inflação (apesar de ele não
usar essa palavra, que era desconhecida à época), e que a inflação
inevitavelmente leva a um aumento de preços porque "se a moeda sofre uma
queda de seu valor legítimo, todos os bens encarecem inevitavelmente, na mesma
proporção da queda do valor da moeda, e todas as contas entram em colapso".
Mariana
descreve as sérias conseqüências econômicas às quais a adulteração e a
manipulação por parte do governo no valor de mercado da moeda leva, da seguinte
maneira: "Somente um tolo iria tentar separar esses valores de tal maneira
que o preço legítimo tivesse que diferir do preço natural. Insensato, mais
ainda, perverso é o soberano que ordena que algo que as pessoas comuns valoram
em, digamos, cinco deva ser vendido a dez. Os homens são guiados nessa questão
pela estimativa comum encontrada nas considerações sobre a qualidade das
coisas, e pela sua abundância e escassez. Seria inútil para um Príncipe tentar
solapar esses princípios de comércio. É muito melhor deixá-los intactos ao
invés de atacá-los a força em detrimento do povo."
Devemos notar
como Mariana se refere ao fato de que a "estimativa comum" dos homens
é a origem do valor das coisas, seguindo assim a tradicional doutrina
subjetivista dos escolásticos, que foi inicialmente proposta por Diego de Covarrubias y Leyva.
Covarrubias (1512-577), o filho de um famoso arquiteto, se tornou bispo da
cidade de Segovia e ministro do Rei
Filipe II. Em 1554 ele demonstrou, melhor do que qualquer um já havia feito
antes, a teoria subjetivista do valor, dizendo que "o valor de um artigo
não depende de sua natureza essencial, mas da estimativa subjetiva dos homens,
mesmo se essa estimativa for tola", ilustrando sua tese com o exemplo de
que "nas Índias, o trigo é mais precioso do que na Espanha porque os
homens o estimam mais favoravelmente, apesar de a natureza do trigo ser a mesma
em ambos os lugares".
A concepção
subjetivista de Covarrubias foi completada por outro de seus contemporâneos
escolásticos, Luis Saravia de la
Calle, que foi o primeiro a demonstrar que os preços determinam os custos,
e não vice-versa. Saravia de la Calle também tinha a distinção
especial de escrever em espanhol, e não em latim. Sua obra se
chamava Instruccion de mercaderes (Instrução aos mercadores), e lá pode-se ler que "aqueles que mensuram o preço
justo pelo trabalho, custos e riscos incorridos pela pessoa que lida com a
mercadoria estão cometendo um grande erro. O preço justo não é encontrado pela
contagem dos custos, mas pela estimativa comum".
A concepção
subjetivista iniciada por Covarrubias também permitiu que outros escolásticos
espanhóis obtivessem um discernimento claro da verdadeira natureza dos preços
de mercado, e da impossibilidade de se alcançar um equilíbrio econômico. Assim,
o cardeal jesuíta Juan de Lugo, perguntando-se qual seria o preço de
equilíbrio, já no ano 1643 chegou à conclusão de que o equilíbrio dependia de
um número tão grande de circunstâncias específicas que apenas Deus seria capaz
de sabê-lo ("Pretium iustum mathematicum licet soli Deo
notum"). Outro jesuíta, Juan
de Salas, referindo-se às possibilidades de saber informações específicas
do mercado, chegou à mesma conclusão hayekiana de que todo o mercado era tão
complexo que "quas
exacte comprehendere et ponderare Dei est non hominum"
(somente Deus, e não o homem, pode entendê-lo exatamente).
Ademais, os escolásticos
espanhóis foram os primeiros a introduzir o conceito dinâmico de concorrência
(em latim, concurrentium), que é melhor compreendido como um
processo de rivalidade entre empresários. Por exemplo, Jeronimo Castillo de Bovadilla (1547-?) escreveu que "os
preços irão cair como resultado da abundância, rivalidade (emulacion), e
concorrência (concurrencia) entre os vendedores."
A mesma idéia é seguida de
perto por Luis de Molina. Covarrubias
também antecipou muitas das conclusões do Padre Mariana em seu estudo empírico
sobre a história da desvalorização da principal moeda daquela época, a Maravedi
castelhana. Esse estudo continha uma compilação de um grande número de
estatísticas sobre a evolução dos preços nos séculos anteriores e foi publicado
em latim em seu livro Veterum
collatio numismatum (Compilação das moedas antigas). Esse
livro foi muito elogiado na Itália por Davanzaty e Galiani e foi também citado
por Carl Menger em seu livro Princípios de
Economia Política.
Também
devemos notar como o Padre Mariana, ao explicar os efeitos da inflação, listou
os elementos básicos da teoria quantitativa da moeda, que havia sido
anteriormente explicada em detalhes completos por outro notável escolástico, Martin Azpilcueta Navarro (também
conhecido como Dr. Navarro), que nasceu em Navarra (nordeste da Espanha, perto
da França) em 1493. Azpilcueta viveu por noventa e quatro anos e é famoso
principalmente por explicar, em 1556, a teoria quantitativa da moeda
em seu livro Resolutory Commentary on Exchanges. Observando os efeitos sobre os preços espanhóis do maciço
influxo de metais preciosos vindos da América para a Espanha, Azpilcueta
declarou que "como pode ser observado por experiência própria, quando a
França tem menos moeda que a Espanha, o pão, o vinho, as roupas, a mão-de-obra
e os serviços custam muito menos; e mesmo na Espanha, quando havia menos moeda,
as coisas que podiam ser vendidas, bem como a mão-de-obra e os serviços dos
homens, eram oferecidas por bem menos do que após as Índias terem sido
descobertas e terem enchido a Espanha de ouro e prata. O motivo disso é que a
moeda vale mais onde e quando ela está em falta do que onde e quando ela está
em abundância."
Voltando ao
Padre Mariana, torna-se claro que sua mais importante contribuição foi perceber
que a inflação era um imposto que "taxa aqueles que tinham dinheiro antes
e, como conseqüência, são forçados a comprar as coisas a um preço mais elevado".
Além disso, Mariana argumentava que os efeitos da inflação não podem ser
resolvidos fixando-se impostos ou preços máximos, dado que experiências já
mostravam que essas ações sempre foram ineficazes. Além do mais, dado que a
inflação é um imposto, segue-se da sua teoria sobre a tirania que seria
necessário haver um consentimento das pessoas para essa ação. Mas, mesmo que
tal consentimento existisse, a inflação iria sempre ser um imposto extremamente
danoso e que iria desorganizar a vida econômica: "esse novo tributo
resultante de um metal desvalorizado, que é algo ilícito e maléfico se feito
sem o consentimento do reino, ou mesmo que feito com esse consentimento,
considero-o errôneo e nocivo em muitas maneiras."
Como se
poderia evitar que se recorresse ao confortável recurso da inflação?
Equilibrando-se o orçamento, sendo que para tal propósito Mariana basicamente
propôs que se gastasse menos com a família real porque "uma quantia
moderada, gasta corretamente, resplandece mais e apresenta uma maior grandiosidade
do que uma quantia supérflua gasta sem critério". Ademais,
Mariana propôs que "o rei deveria reduzir seus favores"; em outras
palavras, ele não deveria gratificar os reais ou supostos serviços de seus
vassalos tão generosamente: "não há reino no mundo com tantos prêmios,
comissões, pensões, benefícios, e cargos; se eles todos fossem distribuídos de
maneira ordeira, haveria uma necessidade menor de se retirar recursos
adicionais do tesouro público ou de outros impostos".
Como podemos
ver, a falta de controle sobre o gasto público e a compra de apoio político
através de subsídios data de muito tempo atrás. Mariana também propôs que
"o rei deveria evitar empreendimentos e guerras desnecessários, arrancando
os membros cancerosos que não podem ser curados". Em resumo, ele
apresentou um programa completo para a redução do gasto público e para manter o
equilíbrio orçamentário. Algo que, mesmo para hoje, serve de modelo.
É óbvio que
se Padre Mariana conhecesse os mecanismos econômicos, criados pelos bancos, que
levam ao processo de expansão do crédito, e se ele soubesse dos efeitos desse
processo, ele os teria condenado como sendo roubo. Ele teria condenado não
apenas a adulteração das moedas feita pelo governo, mas também a ainda mais
nociva inflação creditícia criada pelos bancos. No entanto, outros escolásticos
espanhóis foram capazes de analisar a expansão do crédito feita pelos bancos.
Assim, de la Calle foi muito crítico do sistema bancário de reservas
fracionárias. Ele afirmava que receber juros era incompatível com a natureza de
um depósito a vista (em conta-corrente), e que, seja como for, uma taxa deveria
ser paga ao banqueiro por manter o dinheiro sob sua custódia. Uma conclusão
similar é feita pelo mais famoso Azpilcueta Navarro.
Molina era
simpático ao sistema bancário de reservas fracionárias e confundia a natureza
de dois diferentes contratos, empréstimos e depósitos, os quais Azpilcueta e
Saravia de la Calle claramente já haviam diferenciado um do outro,
anteriormente. Um aspecto mais relevante é que Molina foi o primeiro teorista a
descobrir, em 1597 (portanto, bem antes de Pennington em 1826), que os
depósitos bancários são parte da oferta monetária. Ele até mesmo propôs o
nome "chirographis pecuniarium" (dinheiro
escrito) para se referir aos documentos escritos que eram aceitos no comércio
como sendo dinheiro bancário. Portanto, os escolásticos se dividiam em
duas escolas incipientes. A primeira é um tipo de "Escola da Moeda",
composta por Saravia de la Calle, Azpilcueta Navarro e Tomas de Mercado,
que eram muito desconfiados das atividades bancárias, as quais eles
implicitamente exigiam que mantivessem uma reserva de cem por cento. A segunda
era um tipo de "Escola Bancária", liderada pelo jesuíta Luis de
Molina e Juan de Lugo, que eram bem mais tolerantes a um sistema bancário de
reservas fracionárias. Ambos os grupos foram até certo ponto os
precursores do desenvolvimento teórico que só chegaria três séculos depois à
Inglaterra como resultado do debate entre a Escola da Moeda e a Escola
Bancária.
Murray Rothbard enfatiza
quão importante foi outra contribuição dos escolásticos espanhóis,
especialmente Azpilcueta, para ressuscitar o conceito vital de preferência
temporal, originalmente desenvolvida por um dos mais brilhantes pupilos de
Tomás de Aquino, Giles Lessines, que, já no ano 1285, escreveu "que os
bens futuros não são valorados tão grandemente quanto os mesmos bens
disponíveis para o imediato momento, nem permitem eles que seus donos atinjam a
mesma utilidade. Por essa razão, e por uma questão de justiça, deve-se
considerar que eles tenham um valor mais reduzido".
Padre Mariana também escreveu
outro importante livro, Discurso
de las enfermedades de la Compania (Discurso sobre a
enfermidade da ordem jesuíta), que foi publicado postumamente. Nesse livro,
Mariana criticava a hierarquia militar estabelecida na ordem jesuíta, mas
também desenvolveu o puro insight austríaco de que é
impossível equipar o estado com um conteúdo coordenador por causa da falta de
informação. Nas palavras de Mariana: "poder e comando é loucura. . . .
Roma está muito longe, o general nem sequer conhece as pessoas, os fatos, e
todas as circunstâncias que os cercam, sobre as quais depende o sucesso. . . .
É inevitável que muitos erros sérios serão cometidos e as pessoas com isso
fiquem insatisfeitas e passem a desprezar um governo tão cego. . . . É um
grande erro o cego querer guiar o de vista aguda". Mariana conclui que, quando há
muitas leis, "se todas elas não puderem ser mantidas ou conhecidas, o
respeito por todas elas está perdido".
Sumarizando, o Padre Mariana e
os escolásticos espanhóis foram capazes de desenvolver os elementos essenciais
daquelas que seriam mais tarde as bases teóricas da Escola Austríaca de
economia, especificamente as seguintes: primeira, a teoria subjetiva do valor
(Diego de Covarrubias y Leyva); segunda, a relação adequada entre preços e
custos (Luis Saravia de la Calle); terceira, a natureza dinâmica do
mercado e a impossibilidade do modelo de equilíbrio (Juan de Lugo e Juan de
Salas); quarta, o conceito dinâmico da concorrência entendido como um processo
de rivalidade entre vendedores (Castillo de Bovadilla e Luis de Molina);
quinta, a redescoberta do princípio da preferência temporal (Martin Azpilcueta
Navarro); sexta, a influência deturpadora do crescimento inflacionário da moeda
sobre os preços (Juan de Mariana, Diego de Covarrubias, e Martin Azpilcueta
Navarro); sétima, os efeitos econômicos negativos do sistema bancário de
reservas fracionárias (Luis Saravia de la Calle e Martin Azpilcueta
Navarro); oitava, depósitos bancários formam parte da oferta monetária (Luis de
Molina e Juan de Lugo); nona, a impossibilidade de se organizar a sociedade
através de comandos coercivos, devido à falta de informações (Juan de Mariana);
e décima, a tradição libertária de que qualquer intervenção indevida no mercado
por parte do estado é uma violação da lei natural (Juan de Mariana).
Para poder entender a
influência dos escolásticos espanhóis no posterior desenvolvimento da Escola
Austríaca de economia devemos nos lembrar que no século XVI o Imperador Carlos V, que era o Rei da Espanha,
enviou seu irmão Fernando I para ser
o Rei da Áustria. "Áustria" significa, etimologicamente, "parte
oriental do Império", e o Império naquele tempo abrangia quase toda a
Europa continental, com a única exceção da França, que permanecia uma ilha isolada
cercada por forças espanholas. Então é fácil entender a origem da influência
intelectual dos escolásticos espanhóis sobre a Escola Austríaca, o que não foi
algo puramente coincidente ou um mero capricho da história, mas que se originou
das íntimas relações históricas, políticas e culturais que passaram a existir
entre a Espanha e a Áustria desde o século XVI em diante.
Além disso,
a Itália também teve um papel importante nessas relações, atuando como uma
autêntica ponte cultural, econômica e financeira sobre a qual as relações entre
os dois pontos mais distantes do Império na Europa (Espanha e Viena) fluíam.
Portanto, há muitos argumentos importantes para defender a tese de que, pelo
menos em suas raízes, a Escola Austríaca é realmente uma Escola Espanhola. E de fato, podemos dizer que o
maior mérito de Carl Menger foi ter redescoberto e abraçado essa tradição
católica européia do pensamento escolástico espanhol, que estava quase
esquecido e havia sido interrompido como conseqüência da Lenda Negra contra
a Espanha e devido a influência muito negativa sobre a história do pensamento
econômico de Adam Smith e seus seguidores da Escola Britânica Clássica.
Felizmente, e apesar do
opressivo imperialismo intelectual da Escola Britânica Clássica, a tradição da
Europa continental nunca foi totalmente esquecida. Economistas como Cantillon, Turgot e Say mantiveram
a tocha do subjetivismo acesa. Mesmo na Espanha, nos anos de decadência dos
séculos XVIII e XIX, a velha tradição escolástica sobreviveu apesar do complexo
de inferioridade perante o mundo intelectual britânico, coisa bem típica
daqueles anos.
Prova disso é a maneira como um
outro escritor católico espanhol resolveu o "paradoxo do valor" e
claramente demonstrou a teoria da utilidade marginal vinte e sete anos antes de
Carl Menger. Trata-se do catalão Jaime
Balmes (1810-1848). Durante sua curta vida, ele se tornou o mais importante
filósofo tomista espanhol de seu tempo. Em 1844, ele publicou um artigo
intitulado "True idea of value or thoughts on the origin, nature, and
variety of prices" ("A verdadeira idéia do valor, ou pensamentos
sobre a origem, a natureza e a variedade de preços"), no qual ele resolveu
o paradoxo do valor e claramente demonstrou a idéia da utilidade marginal.
Balmes pensou, "Por que uma pedra preciosa vale mais do que um pedaço de
pão?" E ele próprio respondeu, "Não é difícil de explicar. Sendo o
valor de um objeto a sua utilidade. . . se o número de unidades desse objeto
aumenta, a necessidade por qualquer um deles em particular cai; por ser
possível escolher dentre várias unidades, nenhuma delas é indispensável. Por
essa razão há uma relação necessária entre o aumento ou a diminuição do valor,
e a escassez ou abundância do objeto."
Dessa maneira, Balmes pôde
fechar o círculo da tradição continental européia, que estava pronta para ser
assumida, completada e otimizada alguns anos mais tarde por Carl Menger e seus
seguidores da Escola Austríaca de economia.
Fonte: MISES.ORG: https://www.mises.org.br/Article.aspx?id=83
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OPINIÃO DO BLOG: Será que Adam Smith não chegou a ler as obras de Juan de Mariana? Muito improvável, mas esse detalhe nunca estará em nenhuma biografia sua (de Smith). Fica evidente mais uma vez a tendência de se criar mitos ocultando os verdadeiros pioneiros, principalmente se estes pioneiros fazem parte da Igreja Católica, a eterna "repressora do conhecimento científico", como é rotulada nas instituições de ensino mundo afora.
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OPINIÃO DO BLOG: Será que Adam Smith não chegou a ler as obras de Juan de Mariana? Muito improvável, mas esse detalhe nunca estará em nenhuma biografia sua (de Smith). Fica evidente mais uma vez a tendência de se criar mitos ocultando os verdadeiros pioneiros, principalmente se estes pioneiros fazem parte da Igreja Católica, a eterna "repressora do conhecimento científico", como é rotulada nas instituições de ensino mundo afora.