OS PAIS DA ECONOMIA (ANTERIORES A ADAM SMITH)

Juan de Mariana: A Influência dos Escolásticos Espanhóis

A pré-história da Escola Austríaca de economia pode ser encontrada nos trabalhos dos escolásticos espanhóis, escritos no período que ficou conhecido como "Século Dourado Espanhol", que vai de meados do século XVI até o fim do século XVII. 

Quem eram esses intelectuais espanhóis precursores da Escola Austríaca de economia? A maioria deles eram escolásticos que lecionavam ética e teologia na Universidade de Salamanca, na medieval cidade espanhola que fica a 240 quilômetros a noroeste de Madrid, perto da fronteira entre Espanha e Portugal. Esses escolásticos, em sua maioria dominicanos e jesuítas, articularam a tradição subjetivista, dinâmica e libertária na qual, duzentos e cinqüenta anos depois, Carl Menger e seus seguidores se basearam, dando-lhe grande importância. Talvez o mais libertário de todos os escolásticos, particularmente em seus últimos trabalhos, tenha sido o padre jesuíta Juan de Mariana.

Mariana nasceu na cidade de Talavera de la Reina, perto de Toledo. Ele parece ter sido o filho ilegítimo de um cônego de Talavera, e aos dezesseis anos ele se juntou à Sociedade de Jesus, que acabara de ser criada. Aos vinte e quatro, ele foi convocado para ir a Roma lecionar teologia, sendo depois transferido para a escola que os jesuítas tinham na Sicília, e de lá para a Universidade de Paris. Em 1574, ele retornou à Espanha, morando e estudando em Toledo até sua morte aos oitenta e sete.

Não obstante o Padre Mariana tenha escrito muitos livros, o primeiro a ter um conteúdo libertário foi De rege et regis institutione (Sobre o rei e a instituição real), publicado em 1598, no qual ele fazia sua famosa defesa do tiranicídio. De acordo com Mariana, qualquer cidadão pode justificadamente matar um rei que crie impostos sem o consentimento das pessoas, confisque a propriedade dos indivíduos e a desperdice, ou impeça a reunião de um parlamento democrático. As doutrinas contidas neste livro foram aparentemente usadas para justificar o assassinato dos reis tiranos franceses Henrique III e Henrique IV, e o livro foi queimado em Paris pelo carrasco como resultado de um decreto publicado pelo Parlamento de Paris, em 4 de julho de 1610.

Na Espanha, apesar de as autoridades nunca terem sido entusiastas dele, o livro foi respeitado. De fato, tudo o que Mariana fez foi pegar a idéia de que a lei natural é moralmente superior ao poderio do estado e levá-la à sua conclusão lógica. Essa idéia tinha previamente sido desenvolvida em detalhes pelo grande fundador do direito internacional, o dominicano Francisco de Vitoria (1485-1546), que foi quem começou a tradição escolástica espanhola de denunciar a conquista e particularmente a escravização dos índios pelos espanhóis no Novo Mundo.

Mas talvez o mais importante livro de Mariana seja a obra publicada em 1605 com o título de De monetae mutatione (Sobre a alteração da moeda). Nesse livro, Mariana começou a questionar se o rei era o dono da propriedade de seus vassalos ou cidadãos, e chegou a conclusão de que ele não era. O autor então fez sua distinção entre um rei e um tirano e concluiu que "o tirano é aquele que esmaga tudo que está sob seus pés e acredita que tudo lhe pertence; o rei restringe sua cobiça dentro dos termos da razão e da justiça".

Disso, Mariana deduziu que o rei não pode cobrar impostos sem o consentimento da população, posto que impostos são simplesmente uma apropriação de parte da riqueza de um indivíduo. Para que tal apropriação seja legítima, ambas as partes têm que estar de acordo. Da mesma maneira, o rei também não pode criar monopólios estatais, já que eles seriam simplesmente um meio disfarçado de se coletar impostos.

O rei também não pode — e essa é a parte mais importante do livro — obter receitas fiscais extras diminuindo o conteúdo metálico das moedas. Mariana percebeu que a redução do conteúdo de metais preciosos nas moedas, e o aumento do número de moedas em circulação, é claramente uma forma de inflação (apesar de ele não usar essa palavra, que era desconhecida à época), e que a inflação inevitavelmente leva a um aumento de preços porque "se a moeda sofre uma queda de seu valor legítimo, todos os bens encarecem inevitavelmente, na mesma proporção da queda do valor da moeda, e todas as contas entram em colapso".

Mariana descreve as sérias conseqüências econômicas às quais a adulteração e a manipulação por parte do governo no valor de mercado da moeda leva, da seguinte maneira: "Somente um tolo iria tentar separar esses valores de tal maneira que o preço legítimo tivesse que diferir do preço natural. Insensato, mais ainda, perverso é o soberano que ordena que algo que as pessoas comuns valoram em, digamos, cinco deva ser vendido a dez. Os homens são guiados nessa questão pela estimativa comum encontrada nas considerações sobre a qualidade das coisas, e pela sua abundância e escassez. Seria inútil para um Príncipe tentar solapar esses princípios de comércio. É muito melhor deixá-los intactos ao invés de atacá-los a força em detrimento do povo."

Devemos notar como Mariana se refere ao fato de que a "estimativa comum" dos homens é a origem do valor das coisas, seguindo assim a tradicional doutrina subjetivista dos escolásticos, que foi inicialmente proposta por Diego de Covarrubias y Leyva. Covarrubias (1512-577), o filho de um famoso arquiteto, se tornou bispo da cidade de Segovia e ministro do Rei Filipe II. Em 1554 ele demonstrou, melhor do que qualquer um já havia feito antes, a teoria subjetivista do valor, dizendo que "o valor de um artigo não depende de sua natureza essencial, mas da estimativa subjetiva dos homens, mesmo se essa estimativa for tola", ilustrando sua tese com o exemplo de que "nas Índias, o trigo é mais precioso do que na Espanha porque os homens o estimam mais favoravelmente, apesar de a natureza do trigo ser a mesma em ambos os lugares".

A concepção subjetivista de Covarrubias foi completada por outro de seus contemporâneos escolásticos, Luis Saravia de la Calle, que foi o primeiro a demonstrar que os preços determinam os custos, e não vice-versa. Saravia de la Calle também tinha a distinção especial de escrever em espanhol, e não em latim. Sua obra se chamava Instruccion de mercaderes (Instrução aos mercadores), e lá pode-se ler que "aqueles que mensuram o preço justo pelo trabalho, custos e riscos incorridos pela pessoa que lida com a mercadoria estão cometendo um grande erro. O preço justo não é encontrado pela contagem dos custos, mas pela estimativa comum".

A concepção subjetivista iniciada por Covarrubias também permitiu que outros escolásticos espanhóis obtivessem um discernimento claro da verdadeira natureza dos preços de mercado, e da impossibilidade de se alcançar um equilíbrio econômico. Assim, o cardeal jesuíta Juan de Lugo, perguntando-se qual seria o preço de equilíbrio, já no ano 1643 chegou à conclusão de que o equilíbrio dependia de um número tão grande de circunstâncias específicas que apenas Deus seria capaz de sabê-lo ("Pretium iustum mathematicum licet soli Deo notum"). Outro jesuíta, Juan de Salas, referindo-se às possibilidades de saber informações específicas do mercado, chegou à mesma conclusão hayekiana de que todo o mercado era tão complexo que "quas exacte comprehendere et ponderare Dei est non hominum" (somente Deus, e não o homem, pode entendê-lo exatamente).

Ademais, os escolásticos espanhóis foram os primeiros a introduzir o conceito dinâmico de concorrência (em latim, concurrentium), que é melhor compreendido como um processo de rivalidade entre empresários. Por exemplo, Jeronimo Castillo de Bovadilla (1547-?) escreveu que "os preços irão cair como resultado da abundância, rivalidade (emulacion), e concorrência (concurrencia) entre os vendedores." 

A mesma idéia é seguida de perto por Luis de Molina. Covarrubias também antecipou muitas das conclusões do Padre Mariana em seu estudo empírico sobre a história da desvalorização da principal moeda daquela época, a Maravedi castelhana. Esse estudo continha uma compilação de um grande número de estatísticas sobre a evolução dos preços nos séculos anteriores e foi publicado em latim em seu livro Veterum collatio numismatum (Compilação das moedas antigas). Esse livro foi muito elogiado na Itália por Davanzaty e Galiani e foi também citado por Carl Menger em seu livro Princípios de Economia Política.

Também devemos notar como o Padre Mariana, ao explicar os efeitos da inflação, listou os elementos básicos da teoria quantitativa da moeda, que havia sido anteriormente explicada em detalhes completos por outro notável escolástico, Martin Azpilcueta Navarro (também conhecido como Dr. Navarro), que nasceu em Navarra (nordeste da Espanha, perto da França) em 1493. Azpilcueta viveu por noventa e quatro anos e é famoso principalmente por explicar, em 1556, a teoria quantitativa da moeda em seu livro Resolutory Commentary on Exchanges. Observando os efeitos sobre os preços espanhóis do maciço influxo de metais preciosos vindos da América para a Espanha, Azpilcueta declarou que "como pode ser observado por experiência própria, quando a França tem menos moeda que a Espanha, o pão, o vinho, as roupas, a mão-de-obra e os serviços custam muito menos; e mesmo na Espanha, quando havia menos moeda, as coisas que podiam ser vendidas, bem como a mão-de-obra e os serviços dos homens, eram oferecidas por bem menos do que após as Índias terem sido descobertas e terem enchido a Espanha de ouro e prata. O motivo disso é que a moeda vale mais onde e quando ela está em falta do que onde e quando ela está em abundância."

Voltando ao Padre Mariana, torna-se claro que sua mais importante contribuição foi perceber que a inflação era um imposto que "taxa aqueles que tinham dinheiro antes e, como conseqüência, são forçados a comprar as coisas a um preço mais elevado". Além disso, Mariana argumentava que os efeitos da inflação não podem ser resolvidos fixando-se impostos ou preços máximos, dado que experiências já mostravam que essas ações sempre foram ineficazes. Além do mais, dado que a inflação é um imposto, segue-se da sua teoria sobre a tirania que seria necessário haver um consentimento das pessoas para essa ação. Mas, mesmo que tal consentimento existisse, a inflação iria sempre ser um imposto extremamente danoso e que iria desorganizar a vida econômica: "esse novo tributo resultante de um metal desvalorizado, que é algo ilícito e maléfico se feito sem o consentimento do reino, ou mesmo que feito com esse consentimento, considero-o errôneo e nocivo em muitas maneiras."

Como se poderia evitar que se recorresse ao confortável recurso da inflação? Equilibrando-se o orçamento, sendo que para tal propósito Mariana basicamente propôs que se gastasse menos com a família real porque "uma quantia moderada, gasta corretamente, resplandece mais e apresenta uma maior grandiosidade do que uma quantia supérflua gasta sem critério". Ademais, Mariana propôs que "o rei deveria reduzir seus favores"; em outras palavras, ele não deveria gratificar os reais ou supostos serviços de seus vassalos tão generosamente: "não há reino no mundo com tantos prêmios, comissões, pensões, benefícios, e cargos; se eles todos fossem distribuídos de maneira ordeira, haveria uma necessidade menor de se retirar recursos adicionais do tesouro público ou de outros impostos".

Como podemos ver, a falta de controle sobre o gasto público e a compra de apoio político através de subsídios data de muito tempo atrás. Mariana também propôs que "o rei deveria evitar empreendimentos e guerras desnecessários, arrancando os membros cancerosos que não podem ser curados". Em resumo, ele apresentou um programa completo para a redução do gasto público e para manter o equilíbrio orçamentário. Algo que, mesmo para hoje, serve de modelo.

É óbvio que se Padre Mariana conhecesse os mecanismos econômicos, criados pelos bancos, que levam ao processo de expansão do crédito, e se ele soubesse dos efeitos desse processo, ele os teria condenado como sendo roubo. Ele teria condenado não apenas a adulteração das moedas feita pelo governo, mas também a ainda mais nociva inflação creditícia criada pelos bancos. No entanto, outros escolásticos espanhóis foram capazes de analisar a expansão do crédito feita pelos bancos. Assim, de la Calle foi muito crítico do sistema bancário de reservas fracionárias. Ele afirmava que receber juros era incompatível com a natureza de um depósito a vista (em conta-corrente), e que, seja como for, uma taxa deveria ser paga ao banqueiro por manter o dinheiro sob sua custódia. Uma conclusão similar é feita pelo mais famoso Azpilcueta Navarro. 

Molina era simpático ao sistema bancário de reservas fracionárias e confundia a natureza de dois diferentes contratos, empréstimos e depósitos, os quais Azpilcueta e Saravia de la Calle claramente já haviam diferenciado um do outro, anteriormente. Um aspecto mais relevante é que Molina foi o primeiro teorista a descobrir, em 1597 (portanto, bem antes de Pennington em 1826), que os depósitos bancários são parte da oferta monetária. Ele até mesmo propôs o nome "chirographis pecuniarium" (dinheiro escrito) para se referir aos documentos escritos que eram aceitos no comércio como sendo dinheiro bancário. Portanto, os escolásticos se dividiam em duas escolas incipientes. A primeira é um tipo de "Escola da Moeda", composta por Saravia de la Calle, Azpilcueta Navarro e Tomas de Mercado, que eram muito desconfiados das atividades bancárias, as quais eles implicitamente exigiam que mantivessem uma reserva de cem por cento. A segunda era um tipo de "Escola Bancária", liderada pelo jesuíta Luis de Molina e Juan de Lugo, que eram bem mais tolerantes a um sistema bancário de reservas fracionárias. Ambos os grupos foram até certo ponto os precursores do desenvolvimento teórico que só chegaria três séculos depois à Inglaterra como resultado do debate entre a Escola da Moeda e a Escola Bancária.

Murray Rothbard enfatiza quão importante foi outra contribuição dos escolásticos espanhóis, especialmente Azpilcueta, para ressuscitar o conceito vital de preferência temporal, originalmente desenvolvida por um dos mais brilhantes pupilos de Tomás de Aquino, Giles Lessines, que, já no ano 1285, escreveu "que os bens futuros não são valorados tão grandemente quanto os mesmos bens disponíveis para o imediato momento, nem permitem eles que seus donos atinjam a mesma utilidade. Por essa razão, e por uma questão de justiça, deve-se considerar que eles tenham um valor mais reduzido".

Padre Mariana também escreveu outro importante livro, Discurso de las enfermedades de la Compania (Discurso sobre a enfermidade da ordem jesuíta), que foi publicado postumamente. Nesse livro, Mariana criticava a hierarquia militar estabelecida na ordem jesuíta, mas também desenvolveu o puro insight austríaco de que é impossível equipar o estado com um conteúdo coordenador por causa da falta de informação. Nas palavras de Mariana: "poder e comando é loucura. . . . Roma está muito longe, o general nem sequer conhece as pessoas, os fatos, e todas as circunstâncias que os cercam, sobre as quais depende o sucesso. . . . É inevitável que muitos erros sérios serão cometidos e as pessoas com isso fiquem insatisfeitas e passem a desprezar um governo tão cego. . . . É um grande erro o cego querer guiar o de vista aguda". Mariana conclui que, quando há muitas leis, "se todas elas não puderem ser mantidas ou conhecidas, o respeito por todas elas está perdido".

Sumarizando, o Padre Mariana e os escolásticos espanhóis foram capazes de desenvolver os elementos essenciais daquelas que seriam mais tarde as bases teóricas da Escola Austríaca de economia, especificamente as seguintes: primeira, a teoria subjetiva do valor (Diego de Covarrubias y Leyva); segunda, a relação adequada entre preços e custos (Luis Saravia de la Calle); terceira, a natureza dinâmica do mercado e a impossibilidade do modelo de equilíbrio (Juan de Lugo e Juan de Salas); quarta, o conceito dinâmico da concorrência entendido como um processo de rivalidade entre vendedores (Castillo de Bovadilla e Luis de Molina); quinta, a redescoberta do princípio da preferência temporal (Martin Azpilcueta Navarro); sexta, a influência deturpadora do crescimento inflacionário da moeda sobre os preços (Juan de Mariana, Diego de Covarrubias, e Martin Azpilcueta Navarro); sétima, os efeitos econômicos negativos do sistema bancário de reservas fracionárias (Luis Saravia de la Calle e Martin Azpilcueta Navarro); oitava, depósitos bancários formam parte da oferta monetária (Luis de Molina e Juan de Lugo); nona, a impossibilidade de se organizar a sociedade através de comandos coercivos, devido à falta de informações (Juan de Mariana); e décima, a tradição libertária de que qualquer intervenção indevida no mercado por parte do estado é uma violação da lei natural (Juan de Mariana).

Para poder entender a influência dos escolásticos espanhóis no posterior desenvolvimento da Escola Austríaca de economia devemos nos lembrar que no século XVI o Imperador Carlos V, que era o Rei da Espanha, enviou seu irmão Fernando I para ser o Rei da Áustria. "Áustria" significa, etimologicamente, "parte oriental do Império", e o Império naquele tempo abrangia quase toda a Europa continental, com a única exceção da França, que permanecia uma ilha isolada cercada por forças espanholas. Então é fácil entender a origem da influência intelectual dos escolásticos espanhóis sobre a Escola Austríaca, o que não foi algo puramente coincidente ou um mero capricho da história, mas que se originou das íntimas relações históricas, políticas e culturais que passaram a existir entre a Espanha e a Áustria desde o século XVI em diante. 

Além disso, a Itália também teve um papel importante nessas relações, atuando como uma autêntica ponte cultural, econômica e financeira sobre a qual as relações entre os dois pontos mais distantes do Império na Europa (Espanha e Viena) fluíam. Portanto, há muitos argumentos importantes para defender a tese de que, pelo menos em suas raízes, a Escola Austríaca é realmente uma Escola Espanhola. E de fato, podemos dizer que o maior mérito de Carl Menger foi ter redescoberto e abraçado essa tradição católica européia do pensamento escolástico espanhol, que estava quase esquecido e havia sido interrompido como conseqüência da Lenda Negra contra a Espanha e devido a influência muito negativa sobre a história do pensamento econômico de Adam Smith e seus seguidores da Escola Britânica Clássica.

Felizmente, e apesar do opressivo imperialismo intelectual da Escola Britânica Clássica, a tradição da Europa continental nunca foi totalmente esquecida. Economistas como Cantillon, Turgot e Say mantiveram a tocha do subjetivismo acesa. Mesmo na Espanha, nos anos de decadência dos séculos XVIII e XIX, a velha tradição escolástica sobreviveu apesar do complexo de inferioridade perante o mundo intelectual britânico, coisa bem típica daqueles anos.

Prova disso é a maneira como um outro escritor católico espanhol resolveu o "paradoxo do valor" e claramente demonstrou a teoria da utilidade marginal vinte e sete anos antes de Carl Menger. Trata-se do catalão Jaime Balmes (1810-1848). Durante sua curta vida, ele se tornou o mais importante filósofo tomista espanhol de seu tempo. Em 1844, ele publicou um artigo intitulado "True idea of value or thoughts on the origin, nature, and variety of prices" ("A verdadeira idéia do valor, ou pensamentos sobre a origem, a natureza e a variedade de preços"), no qual ele resolveu o paradoxo do valor e claramente demonstrou a idéia da utilidade marginal. Balmes pensou, "Por que uma pedra preciosa vale mais do que um pedaço de pão?" E ele próprio respondeu, "Não é difícil de explicar. Sendo o valor de um objeto a sua utilidade. . . se o número de unidades desse objeto aumenta, a necessidade por qualquer um deles em particular cai; por ser possível escolher dentre várias unidades, nenhuma delas é indispensável. Por essa razão há uma relação necessária entre o aumento ou a diminuição do valor, e a escassez ou abundância do objeto."

Dessa maneira, Balmes pôde fechar o círculo da tradição continental européia, que estava pronta para ser assumida, completada e otimizada alguns anos mais tarde por Carl Menger e seus seguidores da Escola Austríaca de economia.

Fonte: MISES.ORG: https://www.mises.org.br/Article.aspx?id=83
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OPINIÃO DO BLOG: Será que Adam Smith não chegou a ler as obras de Juan de Mariana? Muito improvável, mas esse detalhe nunca estará em nenhuma biografia sua (de Smith). Fica evidente mais uma vez a tendência de se criar mitos ocultando os verdadeiros pioneiros, principalmente se estes pioneiros fazem parte da Igreja Católica, a eterna "repressora do conhecimento científico", como é rotulada nas instituições de ensino mundo afora.